Senadora Zenaide Maia (PSD - RN) aplaude lei contra abuso sexual no esporte

 

senadora do PSD-RN diz que texto vai reforçar a prevenção, punição e combate à violência sexual contra jovens atletas

Relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o projeto que condiciona o recebimento de recursos públicos, inclusive patrocínios, por entidades desportivas sem fins lucrativos à adoção de diversas medidas para proteger crianças e adolescentes contra os abusos e as violências sexuais cometidas no esporte, foi sancionado pelo presidente da República na sexta-feira (22).

Para a senadora potiguar, a nova lei entra em vigor para reforçar e estabelecer diretrizes de prevenção, punição e combate à violência sexual contra jovens atletas em ambientes esportivos educacionais. “Famílias humildes colocam seus filhos e filhas no esporte na esperança de que vão ter um futuro melhor, e aí vem a indignação com essa violência pavorosa”, frisa Zenaide.

A Lei 15.032/2024 torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual. Também incentiva a participação da comunidade escolar, das famílias e dos órgãos de proteção a crianças e adolescentes na construção de ambiente mais seguro para os estudantes.

A normativa altera dispositivo da Lei Geral do Esporte, ao só permitir a transferência de verbas públicas da administração direta e indireta a entidades desportivas mediante a assinatura e cumprimento de termo de compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abusos e quaisquer formas de violência sexual.

Zenaide credita a efetividade da medida à necessidade de as entidades desportivas terem de assinar e garantir à entidade de administração pública provedora dos recursos públicos, inclusive patrocínios, um compromisso formal de ações efetivas e concretas contra abusos e quaisquer formas de violência sexual, o qual deve conter diversas obrigações.

“Ressalto: temos agora uma lei exigindo política institucional permanente e diária em defesa dos atletas e das atletas. Não se trata só de intenções escritas num papel. Isso será fiscalizado rigorosamente”, afirma a parlamentar.

Dia da Consciência Negra: Zenaide defende cotas raciais e ressalta ações do mandato contra racismo e desigualdades

 Em 08-08-2024, senadora Zenaide Maia preside sessão no Senado para homenagear mulheres negras. Ao lado dela, as primeiras ministras negras do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo (centro da foto) e Vera Lúcia (esquerda da foto). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende o feriado nacional do dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como data simbólica que obriga o Brasil a reparar, com políticas públicas e mudança estrutural nos valores sociais, uma dívida “impagável” decorrente de mais de 300 anos de escravização da população negra.

A parlamentar ressalta ações de seu mandato em favor dessa causa, como o voto a favor de cotas raciais, o lançamento de um guia para candidaturas femininas negras, a assinatura de um acordo de cooperação entre governo federal e Senado para ações antirracismo, além da relatoria da lei de igualdade salarial para homens e mulheres.

Para Zenaide, as leis de cotas raciais no serviço público e nas universidades, por exemplo, são ações inclusivas, democratizantes e reparatórias essenciais para, ao menos parcialmente, reverter o alijamento de homens e mulheres negros de espaços de decisão historicamente dominados e exclusivamente acessados pela população branca no país.

“Não só voto a favor, mas faço uma defesa engajada das cotas raciais para os descendentes dos negros escravizados no Brasil por mais de três séculos. Navios negreiros são o retrato da barbárie que a escravidão fez com o povo africano trazido a este território para trabalhos forçados em um regime de brutalidade inominável, com morte, tortura, violência, extermínio, condenação à miséria e à exploração predatória por parte dos senhores de engenho e da burguesia”, frisa a senadora.

Zenaide ainda destaca que a formação do Brasil atual resulta do protagonismo miscigenado e da influência africana na música, nas artes, nas religiões, na culinária e nas diversas manifestações e formas de vida abrigadas no país. “E, mesmo com todo esse patrimônio cultural e humano dos povos negros que nos enriquece como nação, nossa herança advinda dos países da África é vítima de esquecimentos, de apagamentos, de falta deliberada de memória do poder público. É preciso ampliar e valorizar ações afirmativas existentes, como a lei de cotas e o percentual de candidaturas eletivas negras”, reitera.

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Deputados do PSD em curso sobre segurança pública

 Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ) participaram de um curso intensivo em segurança pública promovido pela Comunitas em parceria com a Universidade de Columbia, em Nova York. Realizado entre os dias 11 e 15 de novembro, o programa reuniu líderes brasileiros para uma imersão em temas estratégicos e práticas inovadoras do setor.

“Foi uma semana intensa, com palestras enriquecedoras e visitas inspiradoras. Os cariocas estão cobrando mais ações de segurança pública, e voltamos prontos para contribuir em níveis federal e municipal”, afirmou Pedro Paulo.

Essa foi a 4ª edição do curso internacional, que busca fortalecer a liderança de gestores públicos por meio de capacitação técnica e troca de experiências com especialistas renomados. Os deputados exploraram áreas como gestão de crises, combate ao crime organizado, policiamento comunitário, segurança cibernética, justiça criminal, ressocialização e parcerias público-privadas.

“Gestores públicos e políticos têm que se capacitar constantemente e sempre buscar conhecimento. Foi o que fizemos nessa imersão sobre segurança pública. Conhecemos experiências de sucesso na prevenção e no enfrentamento ao crime ao redor do mundo”, finalizou Ferreirinha.

Durante o curso, os participantes realizaram visitas de campo ao Departamento de Polícia e ao Departamento de Correções de Nova York, além de participar de aulas e debates conduzidos por nomes como Michael Nutter, ex-prefeito da Filadélfia, e Joe Pfeifer, líder global em gestão de crises e ex-chefe do Departamento de Bombeiros de Nova York.

PSD reúne lideranças de todo o País em São Paulo

 Lideranças do PSD de todo o País participaram na segunda-feira (11) do Encontro Estadual do PSD de São Paulo, que reuniu perto de 1.500 pessoas, entre eles 1.232 líderes que acabaram de se eleger ou reeleger prefeitos (as), vice-prefeitos (as) ou, vereadores (as), e candidatos que disputaram as eleições pelo partido no Estado de São Paulo em 2024. O evento foi coordenado pelo presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

O encontro teve a participação do governador do Paraná, Ratinho Junior; do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide; do prefeito reeleito de Florianópolis, Topázio Neto; do líder da bancada do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA); do presidente do PSD de Minas Gerais, deputado estadual Cássio Soares; e do presidente do PSD de Santa Catarina, Eron Giordani. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também esteve presente e falou aos prefeitos.

Kassab destacou que a sigla foi a que mais elegeu prefeitos no País em 2024. Ele apresentou um balanço com dados que demonstram o crescimento expressivo que a sigla teve nos últimos quatro anos, passando de 660 prefeitos eleitos para 891. Somente no Estado de São Paulo, foram 208 prefeitos.

A soma dos habitantes dos municípios que serão governados pela legenda em 2025 chega a 37,1 milhões de pessoas. “Isso mostra que estamos no rumo certo, em sintonia com a sociedade brasileira e com os nossos eleitores e eleitoras”, disse Kassab.

Durante a apresentação do balanço eleitoral, o dirigente partidário ressaltou a proporção entre o número de candidaturas e de prefeitos eleitos em outubro último. “O PSD tinha 1.716 candidatos a prefeito e elegeu 891. Foi uma taxa de conversão de 52%. Isso mostra que os nossos diretórios acertaram na escolha dos candidatos, porque mais da metade deles foram eleitos.”

Antes de chamar a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, para compor a mesa do encontro, Kassab abordou o trabalho de valorização das lideranças femininas promovido pela sigla. “O PSD teve 36.497 candidaturas no Brasil, 66% foram masculinas e 34%, femininas. A lei recomenda 30% de candidaturas femininas. Tivemos 104 prefeitas e 1.142 vereadoras eleitas, o que é bastante expressivo.”

São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parabenizou o PSD, partido do vice-governador do Estado, Felicio Ramuth, pelo desempenho eleitoral. “Quero dizer parabéns a vocês pela vitória. Vocês merecem a nossa homenagem. Contem com o governo de São Paulo. Contem com o nosso suporte, com nosso apoio. Vocês encontrarão as portas abertas para que possam fazer o melhor mandato possível”, garantiu Tarcísio.

Além de Ramuth, outras lideranças da sigla que participam da gestão de Tarcísio compareceram ao evento, entre elas os secretários Eleuses Paiva (Saúde), Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos), um dos fundadores do PSD, e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Felicio elogiou a maneira  como Kassab tem liderado o partido. Segundo ele, os resultados conquistados nas eleições municipais deste ano têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo dirigente, que pratica a “boa política” e respeita as pessoas. “É um orgulho para o Brasil poder ter um partido do tamanho do PSD, com a prática da política centrada, que conversa com as pessoas ‘olho no olho’ e tem respeito por todos. Eu tenho muito orgulho de poder fazer parte deste time.”

A relação de parlamentares do PSD de São Paulo que participaram do encontro incluiu nomes como os deputados federais Saulo Pedroso, Carlos Sampaio, Gilberto Nascimento, Cezinha de Madureira e Ribamar Silva, além dos deputados estaduais Helinho Zanatta e Paulo Corrêa Junior. Também esteve presente o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah.

Nacional

Ratinho Junior falou sobre o bom desempenho do partido no Paraná. “Estamos num momento muito feliz. Nos 399 municípios, elegemos 164 prefeitos, sendo que, em Curitiba, que é a nossa capital, e Londrina, a segunda maior cidade do Estado, os prefeitos também serão do PSD. O PSD terá a responsabilidade de coordenar o futuro de 50% dos habitantes do nosso Estado.”

Líder de uma bancada composta por 45 deputados federais, Antônio Brito frisou a moderação, a visão ideológica alinhada ao centro e a capacidade de aglutinação de Gilberto Kassab, que garantiram os resultados eleitorais para o PSD. “Nós vimos que você (Kassab) estava certo. Você sempre esteve certo nessa posição de evitar a polarização, de permitir o diálogo com todos na sociedade, de permitir que os problemas reais da sociedade sejam refletidos na política e no partido.”

PSD Mulher

A coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, parabenizou as lideranças femininas eleitas em outubro último. “Tenham como meta ser as melhores onde estiverem. É isso o que tem acontecido com as mulheres do PSD Mulher, elas brilham onde aparecem. O PSD Mulher está de braços abertos, também, para as que não foram eleitas. Queremos que venham militar, com coragem e vontade. Juntas, vamos nos preparar para as próximas eleições.”