Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (9), no Gabinete Civil da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Jaime Calado apresentou um detalhado balanço dos seis primeiros meses de gestão e sancionou o Plano Municipal de Recuperação Fiscal e Econômica (PMRFE), um conjunto de medidas emergenciais para reorganizar as finanças do município, hoje marcado por um déficit herdado de R$ 220 milhões. O evento contou com a presença de secretários municipais, do presidente da Câmara, vereador Nonato Queiroz, técnicos da gestão e representantes da imprensa estadual e local.
Jaime iniciou sua fala com uma exposição franca do cenário caótico deixado pela administração anterior, que incluiu dívidas não pagas que somam R$ 220 milhões, falta de acesso a dados contábeis durante a transição e a ausência de medidas estruturantes para manter os compromissos do município. “Assumimos com as finanças em colapso e contas bloqueadas. Os juros de um empréstimo sequer foram pagos, e não houve sequer a transparência necessária para que soubéssemos, de imediato, a real situação da Prefeitura. O plano que estamos apresentando hoje é um choque de gestão necessário para reconstruir São Gonçalo do Amarante”, afirmou Jaime Calado.
O PMRFE, que já entra em vigor com decreto regulamentador, tem validade até 31 de dezembro de 2025 e reúne medidas de austeridade aliadas à manutenção de serviços essenciais, como saúde e educação. Entre as ações previstas estão:
Redução de 25% nos contratos de terceirização;
Corte de 20% na frota de veículos locados (com exceção de ambulâncias e maquinário essencial);
Suspensão de promoções, nomeações e gratificações sem justificativa técnica;
Recadastramento de servidores ativos e inativos para combate a irregularidades;
Implantação de sistemas de autogeração de energia elétrica e aquisição de energia no mercado livre;
Criação de metas obrigatórias por secretaria, com monitoramento técnico semestral coordenado pela Controladoria-Geral.
O plano também prevê a recuperação de créditos tributários e não tributários e a implementação de medidas de eficiência energética em prédios públicos. Segundo Jaime, “esse conjunto de medidas é fundamental para restaurar o equilíbrio fiscal e garantir a prestação dos serviços que nossa população mais precisa. Não estamos aqui para administrar crise, mas para superá-la com responsabilidade.”
Além da apresentação do plano, o prefeito fez um balanço dos principais avanços dos primeiros seis meses de gestão. Mesmo diante das dificuldades, setores fundamentais já mostram sinais de retomada:
SAÚDE
Retomada e avanço das obras do novo Hospital Geral.
Abastecimento regular das Unidades Básicas de Saúde com medicamentos:
203 de medicamentos do componente básico
24 Hiperdia
33 psiccotrópicos
Ampliação das consultas e exames especializados.
Retorno do programa de prevenção e tratamento do glaucoma.
Mais de 700 cirurgias de catarata realizadas.
Reabertura do Laboratório de análises clínicas;
Mais de 114 mil visitas domiciliares dos agentes de saúde
Combate à dengue com mais de 54 mil imóveis visitados e borrifação em localidades com casos positivos;
Implantação do Atendimento de neuropediatria no CER III e Contratação de 21 especialistas para atendimento à população.
Instalação do CAPS II em espaço próprio, separado do CAPS AD.
Aumento do repasse ao Hospital Belarmina Monte: de R$ 400 mil para R$ 1 milhão.
Retomada das obras do novo CEO;
Retomada das obras da UBS de Novo Santo Antônio;
Mais de 244 mil atendimentos ambulatoriais e hospitalares.
EDUCAÇÃO
Construção da Escola Municipal Maurício Fernandes;
Força-tarefa para restaurar as escolas municipais. Já são 12 unidades restauradas.
Merenda escolar de qualidade garantida.
Pagamento do piso nacional aos professores (nenhum abaixo do piso).
Contratação e capacitação de novos profissionais.
Aquisição de carteira escolar para o ensino fundamental e infantil;
Contratação de cuidadores, através da cooperativa para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais em grau elevado;
Aquisição de novo ônibus escolar para melhorar o transporte.
Implantação do Sistema Municipal Permanente de Avaliação da Educação com destaque para o Programa São Gonçalo Aprende Mais para reforço escolar dos estudantes.
JUVENTUDE E PREPARAÇÃO EDUCACIONAL
Retomada dos aulões preparatórios gratuitos para o ENEM, com professores renomados.
Retorno dos aulões para o IF, incentivando o ingresso no ensino técnico e profissionalizante.
Parcerias para cursos de qualificação profissional com o Senac, IF São Gonçalo e Corpo de Bombeiros
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega de peixe e arroz da Semana Santa para 20 mil famílias.
Projeto Prefeitura Itinerante levando cidadania e serviços aos bairros.
Programa de Aquisição de Alimentos fornecendo alimentos frescos para famílias em vulnerabilidade. Quase 2 mil famílias atendidas.
Retomada da emissão da Carteira de Identidade em parceria com o ITEP;
Realização da 15ª Conferência Municipal da Assistência Social;
CULTURA
Criação da Secretaria Municipal de Cultura.
Realização do Carnaval das Tradições com apoio aos blocos e grupos carnavalescos.
Realização do Cinema Itinerante levando a exibição filmes para as comunidades;
Apoio financeiro aos grupos teatrais da Paixão de Cristo e quadrilhas juninas.
Grande festival cultural em celebração ao Centenário de Dona Militana.
Início da Reforma do Museu Municipal Séphora Bezerra;
Apoio financeiro aos grupos juninos de São Gonçalo do Amarante;
Fomento para intercâmbio cultural de grupos culturais do município;
Realização do Festival São Gonçalo Junino, o maior evento de São João da história de São Gonçalo.
ESPORTE E LAZER
Realização do evento São Gonçalo Verão para toda a família.
Retomada da Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal com grandes disputas.
Expansão do transporte universitário: mais rotas, mais estudantes atendidos gratuitamente.
Projeto Juventude Folia nas Escolas de Ensino médio com palestras de prevenção a doenças, a promoção de hábitos saudáveis e combate a preconceitos;
Realização do Torneio de Futebol Alusivo ao Dia do Trabalhador.
Início do Campeonato Municipal de Futebol de Campo (séries A e B);
Início da 2ª Etapa do Projeto Areninhas Potiguares em parceria com a FUNCERN E IFRN.
Manutenção e Reparos de infraestrutura, elétrica e hidráulico de equipamentos esportivos;
Parcerias com as Instituições nos eventos do Calendário Esportivo;
Apoio a atletas de Rendimento representantes do Município;
Apoio em ações esportivas e de lazer das comunidades.
INCLUSÃO E DIREITOS SOCIAIS
Criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Reformulação do Programa Viver Melhor, com mais atividades de saúde e qualidade de vida, atendendo mais comunidades;
Emissão das carteirinhas do idoso e do autista.
Realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Gonçalo do Amarante;
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Solução para a falta de água na zona rural com ações do SAAE.
Mutirão de limpeza urbana nas comunidades.
Mutirão de limpeza das lagoas de captação do município;
Limpeza e conservação de praças públicas.
Recuperação de vias com máquinas nas zonas urbana e rural;
Operação tapa-buracos para recuperação viária.
DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA
Apoio ao microempreendedor local;
Cooperação com a Defesa Civil Estadual para ampliar as ações de atendimento em casos de urgência.
Parcerias com as forças de segurança do estado para proteger a população.
Planejamento de soluções criativas para construir a São Gonçalo do futuro.
Apoio ao homem do campo e à agricultura familiar com horas de trator para o corte de terra e entrega de sementes.
