Emendas de Zenaide propõem taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos na reforma tributária

 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas propondo a taxação de grandes fortunas e a taxação de lucros e dividendos no texto da reforma tributária que começou a tramitar este mês no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, na avaliação da parlamentar, não faz justiça fiscal e continua pesando sobre os brasileiros e brasileiras mais pobres. 

“Uma reforma tributária que se pretenda justa não pode esquecer de reparar a injustiça fiscal que proporcionou a concentração de renda em uma ínfima parcela populacional. Já estou em campo em busca de convencimento dos senadores e senadoras para aprovarmos minhas emendas”, reitera Zenaide.

De acordo com a senadora, não se justifica reformar o Sistema Tributário Nacional sem que ocorra a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto para ser criado por lei complementar, desde 1988, no inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, e até hoje nunca aprovado. Nesse sentido, a emenda (nº 63) de Zenaide determina que o Congresso Nacional deverá, até 31 de dezembro de 2026, instituir finalmente o imposto. 

“Estamos propondo que o Congresso seja obrigado a aprovar, no máximo até 2026, o imposto sobre grandes fortunas. A reforma em tramitação no Congresso Nacional pode ser muito mais amena para os cidadãos brasileiros e para os diversos setores da economia se a importante fonte de recursos federais, o IGF, for instituída no prazo máximo de três anos”, defende Zenaide. 

 

A emenda justifica que o IGF atuará de modo complementar ao Imposto sobre a Renda, a fim de que possa ser alcançada a capacidade contributiva daqueles que detêm patrimônio, mas não têm renda oficialmente declarada à Receita Federal. “Além disso, minha emenda propiciará a redução das desigualdades sociais, a partir da tributação sobre os mais afortunados e da utilização dos recursos em benefício dos mais pobres. Estou convicta da relevância e da necessidade desta iniciativa, e vou lutar para termos a sensibilidade do Congresso contra essa desigualdade brutal. Quem ganha mais e lucra mais tem que pagar mais. Quem lucra menos e ganha menos tem que pagar menos”. 

Lucros e dividendos 

Segundo outra emenda da senadora (emenda nº 62), os lucros e os dividendos pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas em favor das pessoas naturais ou jurídicas serão tributados pelo Imposto sobre a Renda (IR) exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos auferidos no ano calendário, com base na seguinte tabela progressiva anual: base de cálculo de até R$ 250 mil terá alíquota zerada; base de cálculo de R$ 250.000,01 a R$ 500.000,00 terá alíquota de 5%, além de parcela de R$ 12.500,00 a deduzir do IR; base de cálculo de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00 terá alíquota de 7,5%, com R$ 25.000,00 de parcela a ser deduzida do IR; e alíquota de 15% para base de cálculo acima de 1.000.000,01, com 100.000,00 de parcela de dedução do IR.    

O disposto nesta emenda não se aplica aos lucros e dividendos pagos ou distribuídos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. 

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que não tributa a renda oriunda de lucro e dividendos. Essa aberração, que nasceu do suposto argumento de incrementar o investimento empresarial, mostrou-se instrumento iníquo de concentração de renda e diminuição da carga tributária dos mais ricos”, frisa Zenaide. 

A senadora pontua dados ao pedir a correção de distorções: atualmente, mais de 62 milhões de pessoas sobrevivem com uma renda domiciliar per capita de R$ 497,00 mensais no Brasil. Conforme Zenaide, esses cidadãos e cidadãs representam 29,6% da população e precisam de políticas públicas …

Zenaide recebe e homenageia estudante potiguar selecionada no programa "Jovem senador”

 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu pessoalmente e homenageou diretamente da tribuna, em sessão solene do Senado nesta terça-feira (22), a estudante Caelis Eduarda Silvério da Silva, primeira colocada estadual do Rio Grande do Norte no programa Jovem Senador 2023. 

Caelis é aluna da Escola Estadual Teônia Amaral, do município de Florânia, e terá uma experiência única no Congresso Nacional: o programa proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal conhecimento e vivência presencial acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. 

“Esses meninos e meninas que nos visitam hoje, neste lindo projeto do Jovem Senador, podem estar sentados nestas cadeiras amanhã, podem ocupar a Presidência deste Senado Federal, a Presidência da República, o comando de grandes empresas, ou escolher profissões em que estarão atendendo, quem sabe, a nós mesmos que estamos aqui hoje, a nossos netos e bisnetos. Quero aqui saudar e dar meu abraço fraterno e cheio de admiração à jovem Caelis”, afirma Zenaide.  

Como integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que é o colegiado que primeiro analisa os projetos de lei propostos pelos jovens senadores, a senadora reforça a disposição de diálogo sobre novas propostas e enfatiza aos alunos de todos os Estados da federação presentes: “Meus amigos e minhas amigas jovens, quem sabe futuros parlamentares: bebam desse aprendizado nesta Casa. Saibam que o Congresso é a casa de vocês, que estamos aqui para lutar pela dignidade do nosso povo”.

A senadora também ressalta que o país derrotou ditaduras e, com isso, cada cidadão reconquistou o direito de liberdade de expressão sem ser torturado ou morto. Aos alunos, a parlamentar reforça ser a democracia o melhor terreno para semear direitos, igualdade, justiça social e desenvolvimento sustentável. “Aqui neste Senado, vocês, alunos de todo o Brasil, têm voz não só para propor e opinar, mas para nos criticar. O silêncio surdo e obediente das ditaduras não nos interessa como nação”, pontua a senadora. 

Zenaide ainda prega que os jovens senadores não demonizem a política. E sustenta que o voto direto e secreto é arma valiosa para mudar o estado das coisas. “Entrem em um partido político, conversem com seus pais, estejam atentos aos seus direitos! Quando abrimos mão de votar, de acompanhar o noticiário, de fiscalizar o poder político, estamos lavando as mãos e deixando o Estado brasileiro na mão das piores intenções”, alerta. 

A senadora também estende as homenagens à professora Judileide Silva Morais de Azevedo, que acompanha a aluna Caelis na programação do programa Jovem Senador. “Foi desta mesma Escola Estadual Teônia Amaral que veio a jovem senadora do ano passado, a Nicolle, a quem também mando meu abraço de carinho. Esta, aliás, é mais uma razão para parabenizar a escola e a professora orientadora, Judileide, que também orientou a jovem senadora no ano passado”, disse Zenaide. 

A senadora reforça sua convicção de que nada empodera mais um país e um jovem líder do amanhã do que o conhecimento, a Educação e a informação. “E vocês aqui hoje são prova disso! Hoje este Senado e nós, senadoras e senadores, devemos mais ouvir do que falar. É a voz do povo que dirige os rumos da nossa nação. E nada melhor do que ouvir, acolher e entender o que pensam, sonham, querem os adolescentes e jovens que hoje estão aqui nos visitando e vão se tornar as lideranças do nosso país amanhã”, frisa. 

Desafios das novas gerações 

Neste ano, o projeto Jovem Senador tem 20 jovens senadoras e sete jovens senadores - uma maioria de mulheres que venceram um concurso estadual de redação para chegar ao Senado. Só quatro vieram de capitais. Os demais são estudantes de municípios do interior, incluindo Florânia, que fica a 220 km de Natal, aproximadamente. 

O tema do concurso de redação do Jovem Senador deste ano foi saúde mental - outro desafio dos novos tempos e, em especial, para a juventude. Para Zenaide, a boa notícia é que hoje às pessoas estão mais conscientes sobre a necessidade de dar atenção a esse problema e buscar ajuda. 

A parlamentar também assinala que a geração de jovens representada no programa tem desafios enormes, incluindo a emergência climática: “E é sempre um prazer ver a empolgação e o comprometimento desses estudantes com temas como Educação, Saúde e Meio Ambiente. E o foco no meio ambiente é certamente um ponto de não retorno. É a vida humana e do planeta que está ameaçada”. 

A senadora também testemunha seu depoimento pessoal de quem venceu adversidades para chegar à política: “Sou filha de um pai e uma mãe que tiveram 16 filhos. E meu pai, com toda a sabedoria de um homem do sertão nordestino, já dizia que as filhas mulheres tinham que estudar. Com luta, me formei médica infectologista, e sempre exerci a medicina por amor ao ser humano”.

A parlamentar reforça olhar com esse mesmo amor os jovens estudantes no Senado: “Celebro essas sementes de esperança e de energia num futuro bom. Vejo em cada aluno e aluno os olhos dos meus netos, e reitero comigo mesma meu compromisso com minha consciência de deixar algo melhor para as gerações que vão me suceder. O lugar de vocês é onde vocês quiserem estar!”, emociona-se.

Zenaide comemora instalação da Casa da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa

 Na manhã desta sexta-feira (18), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Procuradora da Mulher no Senado, participou da Sessão Solene de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

Como defensora da bandeira, a senadora falou da satisfação de participar da solenidade. "Alegria por estar aqui testemunhando a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia: criar uma Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. Um espaço em que as mulheres possam encontrar acolhimento, orientação, apoio e disposição para a defesa de direitos, inclusive, o direito de viver uma vida plena, sem violência doméstica e intrafamiliar. Essa ideia contou com o apoio necessário para que o dia de hoje acontecesse, com a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte", declarou Zenaide.

Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra ‘Violência Política de Gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em Ações da Prevenção, Combate e Repressão’, da advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith.

A solenidade contou com as presenças das deputadas Cristiane Dantas, procuradora, Terezinha Maia, procuradora-adjunta, e Divaneide Basilio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher, além dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza e Ubaldo Fernandes. Presentes também autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e reconhecimento por suas ações nos cargos que ocupam.

Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado com relatoria de projeto que combate a poluição plástica

 Senadora é a relatora do marco legal da Economia Circular do Plástico e participou do lançamento da Campanha “Pare o tsunami de plástico”, nesta terça (15)

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN), relatora do projeto de lei que cria o marco regulatório da economia circular do plástico (PL 2.524/2022), participou do lançamento da campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, promovida pela organização não governamental Oceana e mais 60 entidades ligadas ao meio ambiente, com o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares e da sociedade civil para a importância da aprovação da proposta no Congresso. “O PL 2.524 é questão de meio ambiente e de saúde! Como médica, eu me preocupo porque os microplásticos estão contaminando nossas águas, nossos peixes e já foram detectados até no leite materno! Então, esse projeto define uma economia circular na produção de plástico – vamos deixar para trás a cultura do descartável, do plástico de uso único; e investir em: reciclagem, substituição por outros materiais e pagamento dos catadores por serviços ambientais que são essenciais para o futuro do planeta!”, explicou a senadora, na saída do evento, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça (15). 

Ao encampar a defesa do PL 2.524, Zenaide assume protagonismo na agenda ambiental do Senado e se alinha com debates internacionais atuais, como o proposto pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no Tratado Global Contra a Poluição por Plásticos, acordo que exigirá medidas concretas dos países signatários. O projeto de lei, que foi apresentado no ano passado pelo então senador Jean-Paul Prates (atual presidente da Petrobras), será votado na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, na Comissão de Meio Ambiente do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. 

Campanha conta com apoiadores de peso

A campanha “Pare o Tsunami de Plástico” chama a atenção para dados alarmantes, como o que diz que dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano a cada minuto no mundo; e o que mostra que o Brasil é responsável pelo despejo anual de cerca de 325 milhões de quilos desses resíduos. A imagem do tsunami remete à ideia da enormidade de um problema que está se voltando contra nós. “O que está em jogo aqui, é a vida! E não só a vida humana, mas dos animais e do planeta como um todo!”, resumiu a senadora Zenaide Maia. 

O lançamento da campanha contou com as presenças da atriz e ativista socioambiental, Laila Zaid; da surfista recordista de ondas gigantes, Embaixadora da Unesco para o Oceano e Membro do Conselho Diretor da Oceana, Maya Gabeira; do diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni; da liderança do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Aline Sousa; da Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni; do pescador artesanal, Daniel da Veiga Oliveira; e do representante no Brasil do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma), Gustau Mañez.

Em Mossoró, senadora Zenaide visita Festa do Bode acompanhada do prefeito Allyson Bezerra

 Em Mossoró, na noite desta sexta-feira (11), a senadora Zenaide Maia participou da abertura oficial da 23ª Festa do Bode. Acompanhada do prefeito Allyson Bezerra e do secretário de Agricultura, Faviano Moreira, a parlamentar visitou diversos estandes, experimentou comidas típicas feitas com a carne do bode, conversou com agricultores, e na sequência seguiu para o palco, onde aconteceu a solenidade de abertura. 

Na ocasião, estiveram presentes, deputados federais, vereadores, secretários estaduais e municipais, sindicalistas, além de representantes da Emater, Ancoc, Emparn e Idiarn. 

O evento acontece até o domingo (13), no Parque de Exposições Armando Buá, com expectativa de público de 100 mil pessoas durante os quatro dias de feira. 

A Festa do Bode é promovida pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). O evento é considerado a maior Caprifeira do Rio Grande do Norte, e a 2ª feira de negócios do Estado. Organização da prefeitura municipal de Mossoró, com presença de expositores de mais de 20 cidades dos estados da PB, CE, PE e do RN. A feira conta com Festival Gastronômico, Exposições de Animais (raça da ovinocaprinocultura), Agricultura Familiar, pecuária, artesanato, Festival de violeiros e repentistas, além de shows artístico-culturais.

Em Cerro Corá, Zenaide encontra lideranças políticas e prestigia Festival de Inverno na Suíça do Seridó

 

A Senadora Zenaide Maia esteve, na noite desta sexta-feira (04), participando da 19ª Edição do Festival de Inverno na Suíça do Seridó - Cerro Corá. Ao lado da ex-prefeita Graça Oliveira (PSD), do ex-vice-prefeito, Zeca Araújo, do Secretário de Estado, Jaime Calado, da presidente da Associação dos Produtores Rurais da Baixa Verde, Ana Maria e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco José, a senadora fez questão de visitar os stands de artesanato, comidas típicas, e cumprimentar diversas pessoas que estavam presentes no festival.

“Este festival é muito importante não só para o município, mas também para toda região do Seridó, pois aqui está presente pessoas de várias regiões do Estado, ajudando assim a movimentar a economia do município. Uma festa linda, organizada e de pessoas acolhedoras”, disse Zenaide Maia.

Com uma programação diversificada, o evento que segue até o domingo (06) promete atrair mais de 20 mil pessoas, consolidando-se como um dos mais aguardados da região. A expectativa é que o Festival de Inverno de Cerro Corá movimente a economia local, impulsionando o turismo na região e gerando oportunidades para o comércio e os serviços.

Em Caicó, Zenaide acompanha procissão de Sant’Ana e trata sobre emendas para cultura e desenvolvimento social local

Neste domingo (30), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu agenda em Caicó. Devota e seguindo o fiel compromisso de participar todos os anos da celebração da padroeira da cidade, a parlamentar esteve presente na celebração da Nossa Senhora Sant’ana, além de aproveitar a estada para discutir assuntos do seu mandato, através dos serviços prestados a população de Caicó com emendas parlamentares.    

Pela manhã, a parlamentar participou da Concelebração Eucarística em honra à Senhora Sant’ana, ao lado do vereador Andinho Duarte. Logo após a solenidade religiosa, Zenaide se reunião com representantes da Associação Cultural Trapiá. Em pauta, as emendas da parlamentar para apoio à Associação, que trabalha com cultura e desenvolvimento social, sobretudo crianças e adolescentes através de ações que qualifiquem a educação, tendo a arte como instrumento principal. 

Na parte da tarde, ao lado do prefeito Judas Tadeu, do vereador Andinho Duarte e milhares de fiéis, a senadora percorreu às ruas da cidade de Caicó para acompanhar a tradicional Procissão de Sant’Ana. O trajeto contou com a participação do bispo diocesano, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, o clero diocesano e demais autoridades presentes. A procissão encerrou os festejos religiosos da Santa Padroeira. “É época de reflexão e renovação da Fé. É um momento único para fortalecer no amor e na gratidão a Nossa Senhora Sant’ana”, disse Zenaide.