Em três meses, Zenaide recebe cinco ministros de Lula no RN inaugurando obras e anunciando investimentos

 Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) recebeu, neste mês de outubro, quatro ministros do presidente da República no Rio Grande do Norte. Em agendas de inauguração de obras e reforço de investimentos por meio do Orçamento Geral da União e do empenho político e de emendas parlamentares de Zenaide, estiveram no Estado alguns dos principais auxiliares de Lula: Nísia Trindade (Saúde), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil). 

"O Rio Grande do Norte está recebendo do governo Lula a retribuição que merece pela grande contribuição que dá ao desenvolvimento, à economia e à arrecadação tributária do país. Somos um Estado estratégico no fomento da cadeia produtiva do setor privado e das políticas públicas inclusivas adotadas em plano nacional. Como vice-líder do governo Lula no Congresso, seguirei na luta e no trabalho firme para atrair cada vez mais investimentos, obras e recursos do governo federal para todo o território potiguar, com especial atenção para a saúde e a educação nos nossos municípios, que é onde vive nosso povo", afirma Zenaide. 

Confira as entregas de obras e investimentos: 

Obras do PAC 

Em 16 de outubro, os ministros Rui Costa e Renan Filho fizeram o lançamento do PAC-3 no Rio Grande do Norte. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento destina R$ 45 bilhões em investimentos federais para obras viárias e segurança hídrica, incluindo a duplicação da BR-304 e a implantação da BR-104, além de outras obras de infraestrutura em território potiguar. 

"Além disso, estamos fortalecendo a saúde e educação com construção de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS's), escolas e creches. É o futuro que se aproxima, é mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte", reforça Zenaide. 

Policlínica do Seridó 

Ao lado de Zenaide em Caicó, no dia 20 de outubro, a ministra Nísia Trindade fez a entrega da Policlínica Regional do Seridó, na presença da governadora Fátima Bezerra, de secretários e prefeitos da região. "É uma obra muito importante e sonhada há anos e que irá beneficiar mais de 190 mil seridoenses. Também foi assinada ordem de serviço para construção de um aterro sanitário", afirma Zenaide. 

Na ocasião, a ministra também fez, acompanhada de Zenaide, uma visita à Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte. "Uma alegria imensa ver essa obra quase concluída. Eu tive a oportunidade de investir uma emenda no valor de R$ 7 milhões de reais para viabilizar a iluminação e a climatização desta escola importantíssima", ressalta Zenaide.  

Já no dia 21, em Natal, ao discursar no lançamento do programa +APS Potiguar - Programa de Atenção Primária de Saúde, e  na cerimônia de acolhimento dos profissionais de saúde do programa federal Mais Médicos no Rio Grande do Norte, a ministra da Saúde agradeceu e destacou o trabalho de Zenaide como relatora, no Senado, da nova versão do Mais Médicos, que leva e fixa esses profissionais a regiões distantes e mais necessitadas do país. 

"A retomada do Mais Médicos é uma grande prioridade do governo federal e do ministério da Saúde, acompanhada de muito perto pelo presidente Lula. Além do empenho do governo federal, de Estados e municípios, quero registrar, aqui, a importância do trabalho da senadora Zenaide na relatoria do projeto de lei do Mais Médicos", disse Nísia no evento. 

Segurança Pública 

A senadora também recepcionou o ministro Flávio Dino, em 11 de outubro, na cerimônia de entrega de novos equipamentos e de contrato de obras para o Sistema Penitenciário e do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os investimentos incluem construção de uma nova unidade dentro do Complexo de Alcaçuz, reforma e adequação do Centro de Detenção Provisória Potengi, ampliação de vagas da nova Academia da Polícia Penal, entrega de 11 veículos, Central de Monitoramento Eletrônico, entre outros. 

"O governo federal está de mãos dadas com os Estados para resolver as grandes demandas da área de segurança pública. As obras e investimentos e equipamentos que o Rio Grande do Norte está recebendo via ministério da Justiça e Segurança Pública vão ajudar nas políticas de segurança e paz social. Outra boa notícia é que essa parceria federativa entre Estado e União será cada vez mais fortalecida", observa Zenaide. 

Educação básica 

Em 21 de agosto, Zenaide recebeu no Estado o ministro da Educação, Camilo Santana. A visita formalizou a adesão do Rio Grande do Norte aos seguintes programas do governo federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; e Escola em Tempo Integral. 

"Com novos investimentos, estamos construindo bases sólidas para transformar a educação do nosso estado. O ministério da Educação do governo Lula tem um olhar de futuro para a educação pública de qualidade como ferramenta de desenvolvimento, justiça social, garantia de cidadania e oportunidades para os que mais precisam", frisa Zenaide.

Em Caicó, Zenaide entrega novo aparelho de Ultrassonografia do Hospital Regional do Seridó

Neste sábado (28) pela manhã, a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega do novo aparelho de Ultrassonografia do Hospital Regional do Seridó, ao lado do prefeito Dr. Tadeu, em Caicó. O equipamento foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil, fruto do trabalho da senadora, que sempre está contribuindo com recursos para Saúde, Educação, obras públicas, compra de equipamentos, tudo em prol da população do interior do RN. A solenidade fez parte da programação de encerramento do Outubro Rosa, no município.

Para a senadora Zenaide, é muito importante poder contribuir com a Saúde da população. "Nosso mandato tem um olhar diferenciado para Saúde. O Hospital do Seridó, a partir de hoje, passa a contar com um equipamento moderno de Ultrassonografia, que irá melhor atender a população de Caicó e região do Seridó. A gente sabe que quando ajuda um hospital como esse, a gente está ajudando todas as mulheres do Seridó e eu fico feliz em poder ajudar essa região que tanto me acolheu, declarou Zenaide. 

O prefeito de Caicó reconhece a importância dos recursos destinados pela senadora Zenaide para a Saúde do município. "Hoje estamos entregando um aparelho de Ultrassonografia, ultra moderno, que agora vai dar conta de fazer todas as ultrassonografias gerais, e também ultrassom com doppler, ecocardiograma e morfológica. A gente tinha dificuldade de fazer aqui no nosso município e agora com esse aparelho vamos poder fazer aqui no Hospital do Seridó", afirmou o prefeito Dr. Tadeu. 

Na ocasião, a senadora também anunciou a liberação de recursos destinados para compra de equipamentos para futura UCIN - Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais.  

Presentes também na solenidade, o vice-prefeito Toinho Santiago, os vereadores Andinho Duarte, Allyson, Dedé Boneleiro e irmão Renato, além do Secretário de Saúde, Gedson Santos, a diretora do hospital, Itayane Dantas, servidores e população.

 

Com voto de Zenaide, Senado aprova lei de cotas por mais 10 anos no país

 Com voto favorável e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 5.384/2020) que estende por mais 10 anos no Brasil a lei de cotas para ingresso de alunos e alunas no ensino federal. 

“O que são dez anos da Lei de Cotas quando comparados a 300 anos de escravidão? Dez anos não são suficientes para compensar o que a população negra e pobre sofre e sofreu. O povo negro deste país, quando saiu da escravidão, foi condenado à pobreza e obrigado a ir para as periferias e morros”, frisa Zenaide.

A senadora ressalta que o poder público e a sociedade brasileira devem a política de cotas aos pretos, pardos, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a garantir acesso à educação e ao direto constitucional à vida digna, à cidadania e à igualdade de oportunidades. “Essa nação deve aos brasileiros e brasileiras que foram discriminados e excluídos durante centenas de anos. É uma questão de humanidade, de justiça social, de reparação histórica. As cotas precisam de ser prorrogadas”, frisou Zenaide. 

O projeto reformula e amplia a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas. Além de aprimorar a política de cotas para ingresso nos estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e insere os quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas, que já inclui pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. 

A proposta, que segue para sanção presidencial, diz ainda que os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. A proporção racial deve ser mantida tanto nas vagas destinadas aos egressos do ensino público de famílias com renda máxima de um salário mínimo quanto nas vagas dos estudantes de outras faixas de renda. 

O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência. Se o candidato não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais, passará a concorrer às vagas reservadas. Os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social também serão priorizados no recebimento de auxílio estudantil.  

(Com informações da Agência Senado)

Incentivo à economia circular do plástico passa na Comissão de Assuntos Sociais

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) favorável ao projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do material por meio de metas de reúso e reciclagem. A análise do projeto segue agora à Comissão de Meio Ambiente (CMA).

O PL 2524/2022 também altera a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), prevendo a detenção de um a quatro anos e multa a quem produzir, embalar, importar ou comercializar produtos ou embalagens geradoras de resíduos sólidos em desacordo com as exigências estabelecidas, ou queimar resíduos sólidos e rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos sem licença ou a autorização de órgãos ambientais.

Incentivos à economia circular

O projeto define a economia circular do plástico como modelo de transformação econômica que visa a estimular o uso sustentável do recurso e eliminar a geração de resíduos e poluição, desde o design  até a após o uso pelo consumidor, por meio do retorno do produto para novo uso.

O projeto cria regras para limitar a produção e prevenir a geração de resíduos de produtos plásticos de uso único, aqueles que não tem previsão de reutilização, como utensílios descartáveis; e de microplásticos gerados pelo uso de microesferas em produtos cosméticos ou de higiene. Pelo texto, esses produtos terão venda proibida no prazo de 365 dias após a publicação da eventual nova lei.

A proposta inclui as sacolas plásticas de uso único entre os produtos proibidos, induzindo o uso de sacolas reutilizáveis de longa duração. De acordo com o texto, a partir de 31 de dezembro de 2029 todas as embalagens plásticas postas no mercado serão retornáveis e comprovadamente recicláveis ou substituídas por embalagens confeccionadas por materiais integralmente compostáveis, feitos a partir de matérias-primas renováveis.

A empresa que comprar resíduos de plástico, vidro, alumínio e papel para a fabricação de produtos fará jus a crédito presumido de 1,65% do Pis/Pasep, e de 7,6% da Cofins.

O projeto também reduz a zero a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre embalagens confeccionadas em materiais biodegradáveis ou compostáveis. A isenção será compensada pela revisão, após ato do Poder Executivo, das alíquotas aplicáveis sobre embalagens convencionais, que são muito mais poluentes.

Zenaide lembrou que o Brasil é um dos maiores produtores de plástico no mundo. A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis, tais como copos, talheres, sacolas e embalagens. “E ainda não temos uma legislação nacional que verse sobre a economia circular do plástico; o projeto propõe medidas concretas e fundamentadas para a redução da contribuição brasileira ao problema global da poluição por plástico — lembra.

A senadora aceitou a emenda do senador Weverton (PDT-MA), determinando que uma regulamentação tratará sobre o retorno, reuso e reciclagem de embalagens plásticas acondicionadoras de produtos químicos tóxicos ou prejudiciais à saúde humana ou animal.

Zenaide também incluiu emendas de sua própria autoria, entre elas a sugestão de manter no mercado as embalagens que não têm alternativa retornável. A senadora propôs, ainda, estender o prazo da distribuição e comercialização dos produtos mencionados para 730 dias após a publicação da eventual futura lei, mantendo o prazo de 365 dias apenas para a fabricação e importação. Já uma outra emenda sugere que o Poder Executivo possa ampliar o rol taxativo dos produtos mencionados pela proposta, quando a medida se tornar conveniente e oportuna ante o desenvolvimento tecnológico e a disponibilização de alternativas sustentáveis no mercado. Também caberá ao governo propor ações e campanhas educativas voltadas ao consumo consciente de plástico.

Vanderlan Cardoso cobra equilíbrio fiscal do governo

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador do PSD disse que o governo Lula deve adotar medidas para que metas fiscais sejam atingidas

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) cobrou nesta terça-feira (17) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente medidas para que seja possível atingir o “equilíbrio fiscal necessário”. Segundo o parlamentar, há muitos desafios para o equilíbrio das contas públicas. “Vemos que o desafio, do ponto de vista fiscal, é grande para os próximos meses, de forma que esperamos que as medidas que estão sendo adotadas, além de novas medidas, venham no sentido de termos o equilíbrio fiscal necessário para que as metas sejam atingidas e o país tenha o ambiente adequado para o seu crescimento sustentável”, disse o congressista ao abrir a sessão da comissão.

Em seu discurso, Vanderlan utilizou como fonte as projeções do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central.

 

Com voto de Zenaide, Senado aprova compensação em dinheiro para prefeituras e Estado do RN por perdas de ICMS

 O Senado Federal aprovou, com voto favorável e mobilização da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), uma injeção de recursos financeiros nos cofres do governo do Rio Grande do Norte e das prefeituras potiguares. Trata-se do projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados pela perda de receita provocada pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre combustíveis, vigente de junho a dezembro de 2022 (PLP 136/2023).

De autoria do governo federal e resultado de um acordo entre o governo federal e os estados, a proposta, aprovada pelo plenário nesta quarta-feira (04), prevê ainda transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) para recuperar perdas de 2023 em relação a 2022.

“Essa compensação por perdas de arrecadação de ICMS certamente terá a sanção da Presidência da República e entrará logo em vigor. É um acordo federativo que faz justiça a Estados e municípios. Reforço principalmente que essa reposição de perdas vai ajudar as prefeituras do Rio Grande do Norte, das quais nosso mandato é aliado e que sofreram perdas de transferências federais de verbas legais em razão de isenções fiscais exageradas a setores influentes feitas pelo governo passado no plano federal”, destacou Zenaide.

Como vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, a parlamentar também destacou que os repasses pelas perdas de ICMS são “uma emergência” para a saúde, a educação e a assistência social do Estado e dos municípios. Zenaide também recebeu dezenas de prefeitos do Estado em seu gabinete em Brasília esta semana, reforçando sua agenda municipalista por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União. 

O aniversário de 35 anos da Constituição Federal

 Hoje lideranças do PSD, Guilherme Afif Domingos e Sérgio Brito participaram da Assembleia Nacional que elaborou a Constituição de 1988. Eles contam em vídeo como foram aqueles tempos

Redação Scriptum

Dos 559 congressistas que participaram da elaboração da Constituição promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988, dois são hoje lideranças importantes do PSD. Eles contam em vídeo como foram aqueles tempos em que as atenções do País estavam voltadas para a Assembleia que discutiu e aprovou a nova Constituição do Brasil: o paulista Guilherme Afif – secretário de Projetos Especiais no Governo de São Paulo  – e o baiano Sérgio Brito, deputado federal licenciado e secretário de Infraestrutura no Governo da Bahia.

Os 35 anos da Constituição Federal foram comemorados na quinta-feira (5) durante sessão solene no Congresso. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar.

Durante a sessão solene de comemoração, o presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu país”. Para ele, “mais que um texto normativo, a Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, disse.

*Em Touros, Zenaide visita obras que estão sendo realizadas com emendas de seu mandato*

 

 

A senadora Zenaide Maia cumpriu agenda, na manhã deste sábado (30), em Touros. Acompanhada do prefeito Pedro Filho (PSD), de vereadores, do secretariado e de apoiadores, a senadora visitou obras de construção da Unidade Básica de Saúde, no bairro Novo Horizonte, além das obras de construção e urbanização da orla de Touros. Foram destinados cerca de R$ 6 milhões para melhorias na zona urbana e zona rural do município, através de parceria do mandato com a prefeitura municipal.

Na zona rural de Touros, na comunidade Santa Luzia, a senadora Zenaide visitou a quadra que, após reforma, passará ser uma quadra coberta, atendendo a um pedido feito pela vereadora Ediene, com o apoio dos demais vereadores e atendido pela parlamentar. 

Para Zenaide, a população, com gestores comprometidos com a população, tende a fazer muito mais por eles. "Quem tem vereadores e prefeito comprometido com o seu povo, como nós temos aqui em Touros, tem que agradecer por eles terem esse olhar coletivo e esse respeito por essa população, pois estamos aqui no pingo do meio-dia, visitando essa quadra que será reformada e ganhará uma cobertura. Nossos jovens e adolescentes merecem um lugar digno para praticarem esporte, através da quadra coberta de Santa Luzia", destacou Zenaide. 

Para o vereador Nenem é uma luta de anos que sairá do papel. "Estamos muito felizes em ver a senadora honrando esse compromisso com nossa comunidade, pois estamos desde 2018 com essa quadra descoberta e os nossos jovens merecerem um lugar digno para frequentarem. Essa quadra é muito importante para nossa comunidade, só temos mesmo é que agradecer a sensibilidade da senadora em disponibilizar esse recurso", disse o vereador Nenem de Santa Luzia. 

Presentes o prefeito Pedro Filho, os vereadores Wandson, Ediene, Eldjan, Dedé de Serra Verde, Lelis, Fabinho, Nenê de Santa Luzia, Paulinho, Júnior da Emater, secretários e apoiadores.

A senadora Zenaide também fez questão de visitar as obras de uma Creche Modelo, que está sendo construída com recursos do FNDE e uma Escola Municipal, que está sendo construída com recursos próprios.

Além da prefeita Mariana Almeida o PSD terá 5 dos 11 vereadores de Pau dos Ferros.

 O PSD de Pau dos Ferros se prepara para eleições municipais de 2024, além da prefeita Mariana Almeida o partido deverá contar com 5 vereadores.

Estamos a menos de um ano das convenções partidárias, que irá homologar as candidaturas a prefeitos e vereadores. Na cidade de Pau dos Ferros o PSD deverá receber a filiação dos vereadores governistas, Gugu Bessa, Galego do Alho, Bolinha, Deusivan e Karigina Maia, hoje com exceção de Deusivan, todos são filiados ao PL.

A Câmara deverá votar até o final do ano o aumento do numero de cadeira que passará de 11 para 13 cadeiras em 2024.

“A pretensão do PSD é eleger o maior numero de vereadores, queremos eleger oito vereadores governista” disse o ex-prefeito Nilton Figueiredo que também irá fazer parte dos quadro do PSD.

A prefeita Mariana Almeida e Dr. Nilton Figueiredo tem o aval da presidente do PSD, senadora Zenaide Maia e de seu esposo Dr. Jaime Calado para organizar o partido no âmbito municipal.