Assinada ordem de serviço para o cercamento do Polo Empresarial Aeroporto

 

Assinada ordem de serviço para o cercamento do Polo Empresarial Aeroporto

Cercamento vai permitir mais segurança às empresas que vão se instalar na área.

O município de São Gonçalo do Amarante/RN dá mais um passo importante na implantação do Polo Empresarial Aeroporto. Na manhã desta sexta-feira (29), o prefeito em exercício, Eraldo Paiva e o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa, assinaram a ordem de serviço para a construção do cercamento da área.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Semdet, Vagner Araújo, também presente no ato de assinatura, informou que a realização da obra vai permitir às empresas o início da instalação no local, a partir da concessão do direito real de uso.

O Polo Empresaria Aeroporto é uma área de 50 hectares adquirida pela Prefeitura Municipal para atração de empresas dos setores de comércio, serviços, logística e outros, com a possibilidade futura de abrigar também empreendimentos do setor industrial. O espaço já conta com a terraplanagem concluída, licenciamento ambiental, infraestrutura de acesso, através da Estrada da Produção, ladeando o sítio aeroportuário e fazendo a ligação com a Via Metropolitana de Natal e a oferta de água, por meio do Sistema Adutor São Gonçalo/Maxaraguape.

“Já temos 10 empresas de diversos setores de produção que já demonstraram interesse em se instalar na região. A Prefeitura está aguardando a liberação das matrículas dos lotes que estão tramitando no cartório de imobiliário para iniciar o processo de concessão das áreas para instalação, e esse cercamento, cuja a ordem de serviço está sendo assinada hoje, é um passo importante para permitir mais segurança”, enfatizou o prefeito em exercício, Eraldo Paiva.

O secretário Vagner, titular da Semdet, confirmou ainda o andamento do processo licitatório para construção de uma via de acesso lateral ao polo, onde ficará localizada a guarita de controle de entrada e saída.

2ª Ação de Reflorestamento de São Gonçalo acontece no sábado (30)

 

2ª Ação de Reflorestamento de São Gonçalo acontece no sábado (30)

Atividade contará com participação de alunos da rede pública de ensino no Parque Ecofolclórico Dona Militana.

O Parque Ecofolclórico Dona Militana, localizado em São Gonçalo do Amarante/RN, vai receber a 2ª Ação de Reflorestamento que tem como objetivo plantar mudas de espécies nativas do Bioma Mata Atlântica e gerar mais qualidade ambiental ao nosso município.

A atividade ecológica, promovida pelas unidades do Rotary Club de Natal, Natal Centenário, o Interact Club de Natal, ONG Baobá, com apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo – Semurb, através da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, acontecerá no sábado, 30 de abril de 2022, a partir das 9h.

Assim como ocorreu na 1ª ação, em outubro de 2021, haverá participação de alunos da rede pública de ensino do município. O Parque Ecofolclórico Dona Militana é uma área de preservação ambiental que futuramente contará com estrutura de anfiteatro, quiosques, viveiro e mirante. Um espaço de lazer, qualidade de vida e convivência para uso de toda população.

Realizada I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR

 

O objetivo é fortalecer o combate a todas as formas de preconceito, racismo e intolerância religiosa.

Com o tema “enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de estado e responsabilidade de todos nós” foi realizada, nesta quarta-feira (27), no auditório do IFRN – Campus São Gonçalo, a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial – I COMPIR.

O encontro, promovido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Semtasc), busca estimular o debate e propor alternativas na política de promoção da igualdade racial, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito, racismo e intolerância religiosa, colaborando para o desenvolvimento humano e social do município.


Segundo Babá Ivângelo Ajalê, coordenador municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, este é um momento histórico para o município. “São Gonçalo é berço da cultura popular e também lar dos povos originários e de matrizes africanas, quilombolas, ribeirinhos, pesqueiros, extrativistas minerais; dentre tantos outros que enriquecem e fortalecem nossa história. A COMPIR, que está em sua primeira edição, busca assegurar a preservação, a dignidade e os direitos sociais dos cidadãos, além de contribuir com propostas para o Plano Municipal de Igualdade Racial”, afirma.

O prefeito em exercício, Erado Paiva, esteve presente e destacou que “a conferência é um espaço de resistência, identidade e afirmação de nossa origem, reforçando a importância de lutar de cabeça erguida contra as ofensivas ao nosso povo. Um lugar para mostrar nossa força contra males como o racismo, em suas mais diversas formas. Isso é resistência”.   

A programação contou com palestra realizada pelo capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Gleydson Rodrigues Dantas, e com apresentações culturais do Toré (Tapuias Potiguaras Tarairiú) e da Associação de Capoeira Salve Zumbi. O encontro contou ainda com a participação do secretário municipal adjunto da Semtasc, Antônio Neto, da coordenadora estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giselma Omilê, e Júlio César Barbosa de França, conselheiro suplente da Fundação Cultural Dona Militana.



Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal terá início nesta quinta-feira (28)

 

Os confrontos da rodada dupla de abertura serão entre Amarante X MDV e Atlético Jardins X Expansivo.

A Copa Dr. Ruy Pereira de Futsal chega à sétima edição com rodada de abertura acontecendo nesta quinta-feira (28). A competição segue até o dia 14 de maio e será sediada no Ginásio Poliesportivo Senador Luis de Barros, em Santo Antônio do Potengi.

Serão 12 equipes disputando o título e a premiação de R$ 7 mil, ofertada ao campeão, e R$ 3 mil, para o vice-campeão. Os confrontos da rodada dupla de abertura serão entre Amarante X MDV e Atlético Jardins X Expansivo. A primeira partida terá início às 19h45.

Depois de dois anos paralisada, em função da pandemia da Covid-19, a competição volta a ser realizada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), e conta com a parceria com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futsal (FNFS).

Confira as equipes participantes da competição que abre as atividades da modalidade no município:

Esperança Futsal
Gasac Natal
Santo Antônio
São Miguel do Gostoso
Beira Rio
SAN Galo
Amarante Futsal
MDV
Jandaíra Futsal
Expansivo
Atlético Jardins
Parnamirim

Forças no Esporte: Marinha retoma programa com estudantes de São Gonçalo

 

Parceria entre Prefeitura e Marinha beneficia 440 crianças, adolescentes e jovens.

Após paralisação por dois anos, em função da Pandemia de Covid-19, foi retomado o Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte. Em parceria com a Marinha do Brasil, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), promove a democratização do esporte, melhoria da qualidade de vida e colaboração com o desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens, prioritariamente das áreas de vulnerabilidade social do município.

A ação desenvolve a prática de atividades esportivas, no contraturno das aulas, dentro das instituições militares. O objetivo é promover a valorização pessoal, reduzir riscos sociais e fortalecer a integração. A Prefeitura mantém a parceria com a Estação Radiogoniométrica da Marinha (Macaíba) que já iniciou as atividades, e com o Grupamento de Fuzileiros Navais (Natal) que deverá retomar nos próximos dias.


O programa realizado no Rio Grande do Norte é referência para o Nordeste, e São Gonçalo tem o maior quantitativo de inscritos. Ao todo são assistidas 440 pessoas, entre 6 e 18 anos, regularmente matriculados nas escolas do município e selecionados pelas instituições de acordo com os critérios estabelecidos.

O programa oferece atividades nas modalidades de futebol, voleibol, futsal, handebol e atletismo, além de reforço escolar, aulas de ordem unida e visitas externas. Os beneficiários fazem alimentações antes e após as atividades esportivas, com refeições balanceadas. Para os alunos que participam pela manhã, são ofertados café da manhã e almoço; e aos participantes da tarde, almoço e lanche, sendo realizadas em dois dias por semana.

“Esse programa é uma ação que preenche o tempo destes jovens com atividades que proporcionam mais cidadania, promovem educação a partir do esporte, o espirito de coletividade e os afastam dos riscos sociais”, destaca o secretário municipal de Educação, Othon Militão.

A Prefeitura fornece o transporte, estagiários que realizam as atividades, funcionários administrativos e monitores que fazem o acompanhamento.

São Gonçalo realiza Conferência Livre em Saúde Mental

 


O evento contou com a presença da representante do Conselho Estadual de Saúde, Aldenísia Albuquerque e Maria Tereza de Oliveira, assistente social do CAPS II.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (12), a Conferência Livre de Saúde Mental. O encontro foi realizado no campus do IFRN – São Gonçalo e teve como tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.


O evento contou com a presença da representante do Conselho Estadual de Saúde, Aldenísia Albuquerque, que reforçou a importância do debate sobre saúde mental, a fim de aprimorar as políticas públicas na área.

Na mesma perspectiva, palestrou Maria Tereza de Oliveira, assistente social do CAPS II, destacando que as conferências são grandes oportunidades para mobilização, reflexão, debates e análises. “Este é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo de saúde mental, conforme rege legislação do SUS”, disse. Tereza lembrou ainda que é necessário discutir os impactos da pandemia na saúde mental da população.

Durante a conferência, foram apresentadas propostas das pré-conferências realizadas em Santo Antônio, Jardim Lola, Barro Duro, Serrinha e Centro.

Saúde implanta vacinação contra Febre Amarela na imunização de rotina

 

A vacina está disponível para adultos e crianças em todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou neste mês de abril a implantação da vacina contra Febre Amarela no calendário vacinal de rotina do município. A vacina, que antes só era aplicada nas pessoas com viagens marcadas para as regiões com evidências da doença, agora está disponível em todas as unidades de saúde.

As doses estão disponíveis para adultos e crianças. Neste último caso, a imunização acontece em duas etapas: uma dose com 9 meses e a segunda dose até 04 anos 11 meses e 29 dias. As pessoas acima dos 5 anos recebem uma dose única, não sendo necessário receber outra dose a cada 10 anos. Os adultos que não tenham tomado nenhuma dose, também podem receber o imunizante. A vacina é contraindicada para pessoas acima dos 60 anos.

Primeira etapa da vacinação contra influenza e sarampo vai até 30 de abril

 


Estão sendo imunizados os idosos a partir dos 60 anos e trabalhadores da saúde.

Na última terça-feira (5), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou as Campanhas de Vacinação contra a Influenza e Sarampo.

Divididas em etapas, no primeiro momento, que vai de 04 a 30 de abril, está disponível a vacina contra Influenza para os trabalhadores da saúde e os idosos acima dos 60 anos. Já a do Sarampo está sendo destinada aos profissionais da saúde.

A segunda etapa das campanhas acontece de 02 de maio a 03 de junho. Contra Influenza serão vacinadas as crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente. Os integrantes das forças de segurança e salvamento; Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e trabalhadores portuários também estão no grupo que pode receber o imunizante. Neste período, ainda serão vacinadas as crianças de 06 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) contra o Sarampo.

Para receber os imunizantes, basta se dirigir a uma unidade de saúde, no horário das 8h às 12h. Além desse horário, a UBS do Amarante também funciona das 13h às 16h. É necessário apresentar o cartão de vacina e documento oficial com foto. Além disso, os profissionais da saúde devem comprovar vínculo de trabalho com o município.

SGA é destaque em evento para gestores municipais e estaduais do Maranhão


 Acompanhou o gestor, o secretário da Semdet, Vagner Araújo

O prefeito em exercício de São Gonçalo do Amarante/RN, Eraldo Paiva, está em São Luís (MA), a convite do banco Fonplata, participando do “I Congresso de Gestão Pública e Sustentabilidade”, onde falou da experiência do município com o programa de investimentos no setor público, para os gestores municipais e estaduais do Maranhão. 

Ao lado de Pilar Blanco Rodriguez, representante da Delegação da União Europeia, e de Luciana Botafogo, gerente de Operações e Países do Banco de Desenvolvimento Fonplata, integraram o painel ‘Oportunidade para Captação de Recursos para o Setor Público’. Acompanhou o gestor, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo.

Eraldo destacou a importância do município em ter sido escolhido para apresentar a experiência exitosa de execução de um programa de financiamento externo para prefeitos e governo de outro estado. “É um orgulho estar representando nosso município como exemplo para outro estado em um evento de grande dimensão. Isso mostra nossa capacidade institucional de realizar ações transformadoras que estão mudando São Gonçalo do Amarante para melhor com mais qualidade de vida e mais desenvolvimento econômico sustentável”, disse. 

São Gonçalo primeiro do Nordeste

São Gonçalo do Amarante foi o primeiro município do Nordeste a conseguir financiamento internacional junto ao FONPLATA – Banco Europeu de Investimento para realizar obras de saneamento básico, mobilidade urbana com asfaltamento de ruas e contorno viário, abertura de novas vias de integração entre bairros, pontes sobre o rio Potengi e infraestrutura ambiental com a construção de dois parques urbanos e 20 km de ciclovias e calçadas, totalizando U$ 42 milhões de investimento. 

São Gonçalo terá sistema para mapear e favorecer o combate à violência

 

Município será um dos dois no RN a receber apoio para instalação da ferramenta de auxílio às forças de segurança.

Em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (6), no Gabinete Civil, foram apresentadas por membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) novas ferramentas para a construção de estratégias de desenvolvimento da política do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) auxiliando as forças de segurança que atuam no município.

São Gonçalo do Amarante/RN será um dos dois municípios do estado a receber o apoio para a instalação de um sistema que deverá mapear e produzir relatórios que auxiliarão as forças de segurança.

A ação visa também a criação do Plano Municipal e do Conselho Municipal de Segurança Pública, fortalecendo e unindo as instituições que atuam na cidade. “Com esse sistema teremos a possibilidade de ter um diagnóstico conjunto entres as instituições, mostrando a realidade criminal do município e quais as áreas de maior incidência”, destaca o secretário municipal de Defesa Social, Antônio Peixoto.

Serão habilitados agentes que ficarão responsáveis pela inserção das informações, de acordo com o que é estabelecido pelo SUSP, por meio de metodologias, soluções tecnológicas e capacitação assistida para a implementação de gestão integrada para resultados.

Além dos representantes da Senasp, participaram da reunião agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Gabinete Civil.

Paixão de Cristo: Divulgada lista dos grupos teatrais premiados com auxilio

 

Quatro grupos serão contemplados com recursos da ordem de R$ 50 mil.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN divulgou nesta terça-feira (5), no Jornal Oficial do Município, a relação dos grupos teatrais que encenam a Paixão de Cristo, premiados através da Chamada Pública 003/2022. O apoio financeiro é ofertado através da Fundação de Cultura Dona Militana (FCDM), com os recursos do Fundo Municipal de Cultura.

Serão contemplados quatro grupos, divididos nas categorias: grupo com maior tradição histórica e cultural no teatro sacro e grupo que mantém a tradição do teatro sacro em seu bairro. Ao todo serão investidos R$ 50 mil.

Confira o resultado da Chamada Pública 03/2022:

I – GRUPOS COM MAIOR TRADIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL NO TEATRO SACRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN:

  1. GRUPO DE TEATRO UNIÃO – GRUTEU – representante legal: HELLYSON GLAUBER MONTEIRO DE PAIVA – 95 pontos;
  2. GRUPO TESGA – representante legal: MAX ALVES BEZERRA – 90
    Pontos.

II – GRUPOS QUE MANTÊM A TRADIÇÃO DO TEATRO SACRO EM SEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN:

  1. MOGUCHRIS GRUPO DE TEATRO – representante legal: FRANCISCO FRANCILUCIO DOS SANTOS SILVA – 90 pontos;
  2. GRUPO DE TEATRO DO GOLANDIM – GRUTEG – representante legal: CAMILA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA – 80 pontos.

Guarda Municipal representada no encontro Norte e Nordeste

 

Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam) reuniu cerca de 400 pessoas.

O Guarda Municipal Joselito Martins representou o município de São Gonçalo do Amarante/RN no Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam), realizado entre os dias 24 e 26 de março, na cidade de Cabedelo-PB.

O encontro, promovido pela Comissão Norte Nordeste de Guardas Municipais (Conneguam), discutiu políticas públicas e troca de experiências relacionadas à segurança nos municípios e reuniu cerca de 400 pessoas em três dias de palestras, oficinas, mesas redondas e debates sobre temas importantes para a Segurança Pública Municipal, em especial, para as Guardas Municipais.


O evento contou com representantes dos estados da Paraíba, Ceará, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Alagoas, Tocantins, Paraná, Pará, Amapá, Amazonas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Detran adere a sistema de transferência de veículo por meio digital; veja como fazer

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio digital, utilizando o aplicativo do Governo Federal denominado Carteira Digital de Trânsito (CDT). O sistema opera no RN a partir desta quarta-feira (06) e dispensa o reconhecimento de firma presencial, permitindo a assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) de vendedor e comprador pelo aplicativo.

Outro ponto importante da adesão do Detran/RN ao sistema é que a transação realizada pelo CDT gera a Comunicação de Venda Eletrônica, determinada no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse documento é de suma importância no processo de negociação do veículo, pois isenta o vendedor de qualquer multa ou pontuação na CNH por infrações cometidas após a comunicação, como também não é mais responsabilizado por acidentes envolvendo o veículo, além de isentar das responsabilidades civil, administrativa e criminal.

O sistema é simples de manusear, primeiro comprador e vendedor devem possuir o aplicativo CDT instalado nos seus smartphones, como também a autorização da assinatura digital, que pode ser feita gratuitamente por meio de conta no site do Governo Federal (www.gov.br).

No passo seguinte, o vendedor do veículo acessa o aplicativo, clica no botão “Veículos” e registra a intenção de venda, preenchendo as informações sobre o veículo, informa o CPF do comprador e assina digitalmente. Logo após, o comprador receberá a notificação do vendedor e repetirá o processo de preenchimento dos dados e assinatura. A autorização de venda irá diretamente para o sistema do Governo Federal e para o Detran/RN. Depois, basta levar o veículo para ser vistoriado no Detran e efetivar o processo de conclusão de transferência veicular.

O chefe de Gabinete do Detran/RN, Osmar Paiva Filho, alertou que a negociação via aplicativo CDT somente é possível para aqueles proprietários que dispõem de veículos que possuem documentação digital, ou seja, automóveis adquiridos ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021, pois são os que apresentam o CRV substituído para a versão digital, a ATPV-e.

“Alertamos para duas informações importantes, uma que somente veículos com documentação digital podem ser negociados pelo CDT e a segunda é que comprador e vendedor devem possuir conta de assinatura digital nível ouro ou prata no cadastro do Governo Federal (gov.br) para que a venda seja efetivada na modalidade digital”, informou Osmar Paiva.

No Rio Grande do Norte, o primeiro veículo comercializado por meio do processo de compra e venda digital foi uma motocicleta adquirida pelo cidadão Abel Silva Viana, residente na cidade de Arês/RN. “Foi muito fácil, de 20 a 30 minutos fizemos a compra utilizando o aplicativo e vim ao Detran para concluir a transferência”, comentou.

Reforço com Pfizer aumenta proteção em quem recebeu doses da CoronaVac

 

Receber uma dose de reforço da vacina da Pfizer após duas doses de CoronaVac produz uma proteção mais efetiva contra a variante Ômicron do que uma terceira aplicação da CoronaVac, indica um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O trabalho avaliou dados do e-SUS, do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Os dados abrangem de 6 de setembro de 2021 a 10 de março de 2022, e foram divididos em dois períodos, de 6 de setembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, quando a variante Delta era a dominante no Brasil; e de 25 de dezembro de 2021 a 10 de março de 2022, quando havia maior circulação da variante Ômicron.

Para avaliar a efetividade da dose de reforço em pessoas vacinadas com duas doses de CoronaVac foram desenhados três cenários. No primeiro, foram analisadas pessoas que receberam as duas doses da vacina produzida no Instituto Butantan e não reforçaram a imunização nos seis meses seguintes. Os pesquisadores calcularam que a efetividade de apenas doses contra infecções sintomáticas durante o período de maior circulação da variante Ômicron foi de 8,1%, enquanto a proteção contra desfechos graves da doença chegou a 57%.

No segundo cenário, foram avaliados casos em que as pessoas receberam uma dose de reforço também de CoronaVac, o que produziu uma proteção adicional considerada limitada pelos pesquisadores. A efetividade contra infecções sintomáticas foi de 15%, e contra casos graves, de 71,3%.

O terceiro cenário, em que a dose de reforço foi com a vacina da Pfizer, apresentou os maiores percentuais de efetividade: de 56,8% contra infecções sintomáticas e de 85,5% contra casos graves. Além disso, o estudo mostrou que, 90 dias após a dose de reforço, a proteção contra casos graves não caiu, o que foi observado na vacinação com três doses da CoronaVac.

Os pesquisadores afirmam que as conclusões reforçam a orientação do Ministério da Saúde de que a dose de reforço deve ser prioritariamente com vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro. A recomendação foi publicada em nota técnica de novembro de 2021. No Brasil, o imunizante da Pfizer é o único com essa plataforma tecnológica.

Agência Brasil

Diversos Zenaide comemora aprovação de seu PL que exclui tese de ‘legítima defesa da honra’ em casos de violência doméstica e feminicídio

 

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), um projeto da senadora Zenaide Maia (PROS – RN) que proíbe o uso de teses como a de “legítima defesa da honra” para atenuar penas em casos de feminicídio ou outros crimes de violência contra a mulher.

A autora comemorou o avanço do projeto no Senado: “O PL 2.325 de 2021 acaba com essa história de alegar ‘legítima defesa da honra’, ‘violenta emoção’ ou ‘defesa de valor moral’ para atenuar penas ou absolver réus em casos de crimes de violência contra a mulher. O STF já reconheceu que esses argumentos são inválidos, então, nossa legislação tem que ser atualizada”, explicou Zenaide.

O relator, senador Alexandre Silveira (PSDB – MG), afirmou em seu parecer que a tese de legítima defesa da honra é “ultrapassada” e “reforça a ideia de que a mulher é um objeto que pertence ao seu cônjuge, companheiro ou namorado”. Para Silveira, o projeto de Zenaide “contribuirá para a proteção das mulheres brasileiras”.

O PL 2.325/2021 segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, que tem decisão terminativa sobre o projeto no Senado. Isto significa que, se aprovado na CCJ, o texto pode ir direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado Federal.

Prefeitura de São Gonçalo e IFRN iniciam segunda fase do projeto Robótica Descomplicada




 O projeto atende estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino, proporcionando conhecimentos com metodologia que une teoria e prática sobre o estudo da robótica

Em parceria com o IFRN – Campus São Gonçalo, a Prefeitura Municipal iniciou, na última quarta-feira (30), a segunda fase do projeto “Na trilha da economia 4.0: robótica descomplicada”, direcionado aos estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino. Na primeira fase, realizada de forma remota, os estudantes tiveram uma noção teórica sobre o tema. Agora, eles iniciam a prática com o estudo da robótica.

O projeto:

O Robótica Descomplicada tem como objetivo fornecer noções de robótica aos estudantes da rede municipal de ensino, possibilitando o desenvolvimento de habilidades em montagem e programação de robôs. E, de maneira específica, espera-se que sejam amenizadas carências do ensino de robótica; além de motivar o desempenho escolar no que se refere ao rendimento acadêmico dos alunos e imergi-los no campo da área tecnológica. Por fim, busca-se desenvolver nos alunos o pensamento investigativo interligado com a solução de problemas relacionados à mobilidade e percepção do robô com espaço físico ao seu redor. O curso é ofertado por meio de oficinas ministradas por alunos (monitores e instrutores) e professores do IFRN em São Gonçalo do Amarante.

Prefeitura já começou a pagar o o reajuste salarial dos professores

 

Esse reajuste e os novos contratados somam um incremento de R$ 1,3 milhão

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN pagou nesta quinta-feira (31) a folha salarial de março dos servidores municipais e já incluiu o reajuste dos professores, de acordo com o novo piso do magistério. 

Segundo o prefeito Paulo Emídio, o Paulinho, os novos professores e funcionários contratados através do concurso público, no início do mês, também foram pagos nesta quinta-feira. 

“Esse reajuste e os novos contratados somam um incremento de R$ 1,3 milhão na nossa folha de março, totalizando quase R$ 10 milhões de pagamento mensal, e que vai movimentar o comércio e a economia local”, disse Paulinho.

Abertas as inscrições para o Festival de Música Autoral; Serão R$ 22 mil em premiação para os vencedores

 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de abril de forma virtual

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, lançou o edital de Chamada Pública 005/2022 para realização do Festival de Música Autoral (FEMASGA). O objetivo é divulgar novos talentos da cidade e promover o entretenimento à população. As composições deverão ser inéditas e originais, tanto na letra quanto em sua melodia, contendo o tema: “São Gonçalo do Amarante”.

A primeira edição do evento será dividida em duas fases, eliminatória e final. A primeira sendo realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2022 e a grande final, dia 20 de agosto. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 14 de abril, através do e-mail festivalmusica2022sga@gmail.com, e deverá constar os dados do proponente, do interprete e do compositor, com os dados do proponente.

Para o proponente, deverá ser informado nome, endereço, e-mail, telefone de contato, RG ou documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Também é exigido o arquivo anexo com a letra, em formato de PDF e um link do vídeo com a música autoral, de no máximo cinco minutos.

As 10 apresentações mais pontuadas na fase eliminatória vão disputar a grande final, concorrendo a premiação no valor de R$ 22 mil, dividida da seguinte forma: R$8 mil para o 1º colocado; R$7 mil para o 2º; R$ 3 mil para o 3º; e R$ 2 mil para o melhor interprete. Além da premiação em dinheiro, os quatro primeiros colocados serão contemplados com a realização de um clipe, e as músicas premiadas serão produzidas pela organização do festival.

Os recursos utilizados são do Fundo Municipal de Cultura. Confira o Edital de Chamada Pública completo clicando aqui.

Centro de Saúde do Jardim Lola realiza a II Pré-Conferência de Saúde Mental

 

A ação contou com a participação de usuários das Unidades de Saúde do Mangueirão, Humaitá e Jardim Lola

Na última terça-feira (22), no Centro de Saúde do Jardim Lola aconteceu a II Pré-Conferência de Saúde Mental. Com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, o encontro contou a participação de profissionais da saúde, gestão e de usuários das Unidades do Mangueirão, Humaitá e do próprio bairro.

A palestrante, professora e assistente social do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, Maria Tereza de Oliveira, apresentou dados sobre políticas de saúde mental e sua importância e aplicação no serviço no público. 

Através de dinâmica com debates em grupo, foram elencadas várias propostas voltadas para o fortalecimento e garantia da Política Nacional de Saúde Mental, sob a perspectiva da liberdade e respeito aos direitos humanos, em conformidade com os princípios da universalidade, da integridade e da equidade do Sistema Único de Saúde.