Em Macaiba/RN Sen. Zenaide Maia (PSD) assina ordem de serviço para UBS e garante construção de mais três unidades

 Na manhã desta sexta-feira (10), a senadora Zenaide Maia (PSD) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde na comunidade Retiro, Zona Rural de Macaíba. 

A obra será realizada graças a uma emenda da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 500 mil reais. Com o recurso será possível construir e equipar a UBS, aguardada há anos pela comunidade. A senadora assinou a autorização de recursos para uma UBS, mas a parlamentar já vai garantir recursos para mais três unidades no município. 

Para a senadora, Emídio é um prefeito que busca recursos para a melhoria do município. "Aqui, por exemplo, tem essa unidade, mas já está disponível o recurso para unidade do bairro Auta de Souza, além de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde de Mangabeira e Morada da Fé. Tudo fruto dessa parceria. Eu que sou grata por poder ajudar a população de Macaíba" reforçou Zenaide. 

Ao dar início a fase de construção do UBS do Retiro, o prefeito Emídio Júnior destacou a importância da obra para a comunidade: “A gente fica muito feliz em poder ouvir da sua própria boca esse sentimento que é um sentimento de toda comunidade do Retiro, que inclusive conversava comigo e falava: olha a gente tem aqui muitas solicitações, muitos sonhos, mas o primeiro sonho a gente já vai conseguir realizar que é justamente a construção do Posto Saúde e agora com a sua palavra, que o próximo ano a senhora vai mandar o recurso para construir a Quadra de Esporte. Tenho certeza que o povo vai ficar ainda mais feliz", comentou o prefeito.

Finalizando seu discurso, a parlamentar aproveitou a oportunidade para alertar as pessoas sobre a importância de manter a população vacinada. "A vacina é muito importante. Eu acho que um pai, uma mãe, os avós ou qualquer responsável que não vacina os seus filhos, suas crianças, mesmo sabendo que ele pode ficar com sequela pelo resto da vida, como estamos com ele aqui, ou que essa maioria das doenças levam à morte, eu sinceramente não sou jurista, mas eu considero isso um abandono de incapaz. Por mais que você tenha poder sobre os seus filhos, você não pode decidir que ele vai morrer ou ficar com sequelas e não vai fazer as vacinas. Então esse apelo não é só da senadora, é da mãe, da avó, que tem certeza que a vacina foi quem mais prorrogou a vida média do povo" disse Zenaide.

Presentes no ato de assinatura da Ordem de Serviço em Macaíba, o prefeito Emídio Júnior, os vereadores Rita de Cássia, Erika Emídio, Cacau, João de Damião, o empresário Rodrigo Monte da RLD, Secretários Municipais e a população.

PSD-RS se compromete com a recuperação do Estado

 Em nota oficial, o diretório gaúcho do PSD se solidarizou esta semana com os atingidos pelas enchentes e reafirmou seu compromisso em auxiliar na reconstrução do Estado. Presidido por Letícia Boll Vargas, o diretório informa ainda que sua sede está temporariamente fechada devido ao alagamento da região. Veja a seguir a íntegra da nota:

Nota oficial

“Reafirmamos nosso compromisso com o auxílio e a reconstrução do Estado.

O Diretório Estadual do PSD do Rio Grande do Sul vem, por meio desta nota, informar sobre o atual cenário do partido em face da calamidade que assola nosso Estado.

Neste momento de crise, em primeiro lugar, solidarizamo-nos com todas as pessoas afetadas por essa tragédia, expressando nosso mais profundo apoio e compromisso em auxiliar na reconstrução das áreas atingidas e no amparo às vítimas.

Em virtude da gravidade da situação, informamos que a sede do partido encontra-se temporariamente fechada, devido ao alagamento do bairro onde o prédio está localizado, e seguindo as recomendações das autoridades competentes para garantir a segurança de todos os nossos colaboradores.

Todas as lideranças e correligionários do PSD-RS estão empenhados em auxiliar nos esforços de socorro e reconstrução, mobilizando recursos e prestando assistência às comunidades afetadas em todos os municípios.

Neste momento de união e solidariedade, convocamos todos os filiados e simpatizantes do PSD a se engajarem nas iniciativas de apoio às vítimas e na busca por soluções para superar esta adversidade.

Reafirmamos nosso compromisso com o auxílio e a reconstrução do nosso estado, colocando-nos à disposição para colaborar com as autoridades e demais entidades no enfrentamento desta crise.

Juntos, haveremos de superar este desafio e reconstruir nosso estado com ainda mais força e determinação.”

PSD apoia manutenção de incentivo a eventos e turismo

 

Com apoio da bancada do PSD na Câmara foi aprovada a manutenção, até 2036, dos incentivos fiscais para empresas do setor de eventos e turismo previstos no Perse

Com apoio da bancada do PSD na Câmara foi aprovada pelo Plenário a manutenção, até 2036, dos incentivos fiscais para empresas do setor de eventos e turismo previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de lei 1026/24 reduz progressivamente o rol de empresas beneficiadas, mas preserva os benefícios em 2024. A proposta segue para o Senado Federal.

O texto aprovado é resultado de negociação dos empresários e de parlamentares com o governo federal, que tinha a intenção de acabar com o programa a partir de abril deste ano. O novo Perse reduziu de 44 para 30 setores beneficiados e estabeleceu teto de R$ 15 bilhões para o total de isenções concedidas.

Apesar de defender o ajuste das contas públicas, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que a manutenção dos incentivos é justa. “Ninguém tem mais dúvida da importância do Perse para geração de emprego e renda, no estímulo à economia pelo Brasil inteiro, em especial para o Rio de Janeiro, que recebe inúmeros eventos anualmente”, destacou.

O texto aprovado reduz o rol de beneficiados e prevê medidas de transparência e controle, como acompanhamento bimestral pela Receita Federal, das concessões de isenção fiscal dos tributos envolvidos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). O limite é de R$ 15 bilhões em isenções.

”A aprovação do Perse é uma grande vitória para esse parlamento porque dessa forma vamos manter o emprego de milhares de pessoas que vivem do turismo, da cultura e dos eventos. Para a Bahia esse projeto é de extrema importância”, defendeu Otto Alencar Filho (PSD-BA).

O novo Perse vai beneficiar empresas de diversos segmentos de eventos e turismo, como: hotéis, restaurantes e bares, buffets de eventos, agências de viagem, produção teatral e musical, produção de espetáculos, eventos esportivos, parques temáticos, entre outros.

“Muitas pessoas do Paraná vieram acompanhar essa votação que é de extrema importância para nosso Estado, onde o turismo também gera emprego e renda. O PSD se mobilizou e votou ‘sim’ pela aprovação da medida”, contou o deputado Luciano Alves (PSD-PR).

Histórico

O Perse foi criado em maio de 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. Em 2023, o governo editou uma Medida Provisória 1202/23, para revogar o Perse a partir de 1º de abril de 2024. O Congresso reagiu e negociou uma nova versão para o programa.

Projeto institui Orçamento Sensível às Mulheres (PSD-RJ)

 Na forma de substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM), foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A relatora fez alterações pontuais no texto original, que tem o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União.

De acordo com a parlamentar do PSD de Sergipe, “o Orçamento Sensível às Mulheres provocará mudanças importantes na alocação de recursos pela lei orçamentária anual e pela lei de diretrizes orçamentárias. Desta vez, pensando nas consequências para a vida de 111 milhões de mulheres brasileiras”.

A proposta busca realizar a integração de políticas públicas governamentais sob a perspectiva das diferenças entre homens e mulheres. O texto também trata da alocação de recursos específicos para programas e ações que visem à promoção da igualdade entre os sexos.

Diretrizes

Entre as diretrizes estruturantes das políticas públicas e orçamentárias do País, o OSM prevê:

• análise das necessidades específicas de homens e mulheres em diferentes áreas;
• estímulo à participação das mulheres na política e em cargos de liderança;
• combate à violência contra as mulheres; e
• garantia de acesso à saúde, à educação e ao emprego para todas as mulheres.

Participação popular

O projeto assegura ainda a participação popular, por meio de fóruns regionais e consultas públicas, com capacidade de propor sugestões durante a elaboração do Orçamento Sensível à Mulher.

Por fim, a proposição determina que o Poder Executivo elaborará e publicará, em todas as fases de elaboração e execução das leis orçamentárias, anexo específico com o detalhamento das ações direcionadas ao OSM.

“Assistência social e direitos humanos, saúde, educação, economia, segurança e governança são eixos orçamentários essenciais que devem ser elaborados levando em consideração a maioria da população brasileira, isto é, as mulheres”, disse Delegada Katarina.

A proposição ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Rodrigo Estacho Do (PSD) homenageia cidades do Paraná

 

Para celebrar a história dos municípios paranaenses de Turvo e de Guarapuava, na região Sul do Estado, o deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR) apresentou à Câmara duas propostas que concedem às cidades, respectivamente, os títulos de Capital Nacional dos Pinheirais e Capital Nacional da Madeira Engenheirada.

O Projeto de Lei 5223/23 se refere a Turvo e celebra as grandes florestas de araucária da região e a tradição da colheita do fruto desta árvore, o pinhão. O produto movimenta a economia local, já que são recolhidos 250 toneladas de pinhão por ano em Turvo. “Tal atividade representa não apenas uma fonte de receita para a região, mas também fortalece a identidade cultural e econômica local”, afirma o parlamentar do PSD paranaense.

A cidade de Turvo já é conhecida pelo circuito turístico “Caminho dos Pinheirais”, rodeado de araucárias e cachoeiras. Para Estacho, Turvo é um exemplo de biodiversidade e patrimônio ecológico devido à preservação do bioma da Mata Atlântica.

Madeira

Já o Projeto de Lei 6214/23 confere a Guarapuava o título de Capital Nacional da Madeira Engenheirada pelo fato de a cidade ser um polo de pesquisas criado a partir do projeto “Wood Tech Paraná”, que estuda a utilização tecnológica do produto. O deputado afirma que o objetivo é atrair inovação para a cidade paranaense.

“A madeira engenheirada é um material inovador, que une tecnologia avançada e sustentabilidade”, explica Rodrigo Estacho.

As duas propostas serão analisadas pelas comissões da Câmara e, se aprovadas, seguem direto para o Senado, sem precisar de votação em Plenário.

Em Tibau do Sul, senadora Zenaide entrega automóvel para atendimento da população em domicílio

 A senadora Zenaide Maia participou, na manhã desta sexta-feira (05), da solenidade de entrega de veículo para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social - Semthas no município de Tibau do Sul. A solenidade fez parte das comemorações aos 61 anos de Emancipação Política do município. 

A entrega do veículo aconteceu no pátio da Prefeitura, onde contou com a presença do prefeito Valdenício Costa, de vereadores, secretários e representantes da Semthas. 

Para a secretária de Assistência Social, "O novo veículo vai servir para que os profissionais realizem atendimentos nas residências da população mais vulnerável, além de auxiliar em outras ações desenvolvidas pela secretaria, como o CRAS e Bolsa Família e tantos outros programas”, afirmou Luciana Borges. 

Para a senadora, Tibau do Sul é uma cidade que acolhe a todos que querem ajudar o município. “Eu fico muito feliz de poder contribuir, não só com emendas, mas também com a presença e o apoio, em Brasília, para o crescimento dessa linda cidade" reforçou Zenaide. 

O automóvel, uma camionete Mitsubishi L200 Triton, foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar da senadora Zenaide Maia, no valor de R$ 280 mil reais, sendo R$ 199 mil para o automóvel e mais R$ 80 mil para equipamentos da secretaria.

Justiça condena por violência de gênero vereador que agrediu colega do PSD

A Justiça Eleitoral em Capaçava (interior de São Paulo) condenou na última terça-feira (26), por violência política de gênero, o vereador Wellington Rezende, que intimidou e agrediu a vereadora Dandara Gissoni, do PSD, e o parlamentar deverá prestar serviços à comunidade, pagamento de um salário mínimo a entidade social e indenização à parlamentar. Rezende recebeu condenação a um ano e quatro meses de prisão, convertida nas demais medidas pela juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva, da 29ª Zona Eleitoral.

“Eu creio que [a decisão] representa uma vitória para as mulheres que atuam no ambiente político, em diferentes espaços, que muitas vezes são silenciadas ou cerceadas nas suas atividades”, disse a vereadora Dandara Gissoni. “Há dois anos vendo tentando provar na Justiça que sofri assédio, agressão e intimidação, e esse é um desfecho muito importante”, completou.

O caso de agressão teve registro em 26 de abril de 2022, com imagens captadas pelas câmeras do legislativo da cidade do interior de São Paulo. O parlamentar aperta o rosto de Dandara, é rechaçado pela vereadora, mas depois a abraça e fala próximo a seu ouvido.

A Câmara Municipal abriu uma comissão para investigar o episódio, mas os vereadores concluíram que não poderiam chegar a uma conclusão. “A Câmara resolveu protege-lo”, disse Dandara. A Justiça, no entanto, aceitou a denúncia apresentada pela Promotoria Eleitoral de São Paulo, e nesta terça-feira apresentou a sentença.

Para a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio, o caso precisa ser observado com atenção e situações similares se repetem em outros municípios e também em âmbito estadual ou federal. “Precisamos refletir sobre a necessidade de igualdade de condições para que a mulher atue politicamente, mas também sobre a necessidade de se buscar justiça quando há ameaça, agressão e intimidação”, afirmou. “Que este episódio de Caçapava sirva de exemplo.”

O PSD Mulher acompanhou o caso desde o início, e segundo Alda, exigindo sempre “Justiça e reparação”. “Desde quando se deu o fato, em todo o caminho, até uma vitória judicial importante, que pode repercutir para a atuação de todas as mulheres”, completou.